No sentido de garantir a qualidade da água da futura barragem, acabou de se iniciar o processo de desmatação e desaborização do Alqueva. Estarão asseguradas medidas de minimização dos seus impactes negativos no património natural?
Dirigentes de cinco organizações ambientalistas - Quercus, GEOTA, Liga para Protecção da Natureza, Centro de Estudos da Avifauna Ibérica e Fapas - voltaram a defender o enchimento faseado da albufeira do Alqueva, considerando que deveria ser conduzido novo estudo sobre os custos e benefícios resultantes das diversas opções de cotas de enchimento.
Para evitar a destruição de grandes extensões de habitats ripícolas e a extinção de núcleos populacionais de determinadas espécies, Joanaz de Melo, dirigente da GEOTA, propõe o enchimento da albufeira até à cota de 139 m, uma solução que inundaria 15 mil hectares, ou seja, pouco mais de metade da área alagada prevista no projecto.
Em causa estão os impactes inerentes aos processos de desmatação, desarborização, e posterior inundação pela barragem, sendo que o início dos dois primeiros processos está previsto para o corrente mês de Fevereiro, prolongando-se por 17 meses, até à Primavera de 2002.
A necessidade de proceder à desmatação e desarborização foi reconhecida e recomendada no Estudo Integrado de Impacte Ambiental do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (1995), no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental. Foi considerada esta medida no Plano de Gestão Ambiental e no Programa de Minimização e Compensação (PMC-1), tendo sido consagrada a necessidade de um Plano de Desmatação e Desarborização Programada.
O arranque do coberto vegetal da área a inundar (cerca de 24 mil hectares) destina-se a garantir a qualidade da água da barragem e minimizar eventuais processos de eutrofização que ocorram na albufeira.
De acordo com o Plano de Desmatação e Desarborização, elaborado pela EDIA, existem poucos casos de povoamentos puros na área a inundar. A cultura vegetal predominante, em termos de área equivalente, é o azinho, seguindo-se os matos e as culturas arvenses. Prevê-se que todo o material vegetal removido seja posteriormente aproveitado.
No que se refere ao património natural, a EDIA estabeleceu condicionantes quanto às técnicas de desmatação a utilizar e medidas de minimização, para 18 zonas identificadas como sensíveis (em termos de fauna, flora ou habitat) pelas equipas de biólogos. Cada uma das áreas condicionadas apresenta também restrições quanto à época do ano em que é possível realizar trabalhos de desmatação/desarborização, que correspondem a períodos críticos de desenvolvimento de algumas espécies.
Os ecologistas argumentam, no entanto, que apesar de se terem gasto 600 mil contos em estudos ecológicos, vai ser permitido que a desmatação se realize em plena época de reprodução de espécies, sem que se conheça um plano SOS que garanta os meios adequados para realizar eventuais operações de salvamento de crias. O dirigente do CEAI refere que, questionado sobre as condições de acolhimento de animais que eventualmente sejam encontrados feridos durante a operação de desmatação e desarborização, um técnico da EDIA terá apenas dito que o Instituto da Conservação da Natureza seria contactado.
No entanto, no Plano de Desmatação e Desarborização estão previstas ou em curso as seguintes medidas de minimização de impactes ambientais negativos: operação de salvamento de espécies prioritárias ou ameaçadas, designadamente os Narcisos (no campo da botânica), e os morcegos e aves de rapina, através da recolha e trasladação; ordenamento e preservação das espécies vegetais e animais das futuras ilhas da albufeira (estudo em curso); acções de protecção do Azinhal boscoso e da zona ribeirinha, com base em protocolos entre a EDIA e a DRAOT; elaboração e execução do Plano de Protecção, Recuperação e Valorização do Coberto Vegetal na envolvente das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão.
Em relação a medidas de compensação, existem vários projectos, como a valorização do montado de azinho, a reflorestação ribeirinha, a regeneração de matas mediterrânicas, a criação de corredores ecológicos de montado, entre outros.