Proposta de relegar para a história as redes de arrasto de fundo posiciona a Comissária Damanaki como defensora global da vulnerável vida nos oceanos.
Numa acção que pretende proteger uma das áreas de maior biodiversidade da Terra, a Comissão Europeia propôs ontem a eliminação progressiva do arrasto e redes de emalhar de fundo nas frotas de profundidade do Atlântico Nordeste. O Grupo Ambiental da Pew congratula a Comissária da CE para os Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, pela corajosa proposta de finalmente pôr fim a estes dois métodos de pesca em profundidade. Os investigadores marinhos concluíram que o arrasto de fundo é claramente a ameaça mais comum e mais directa aos frágeis ecossistemas dos fundos marinhos. Estes ecossistemas abrigam uma grande diversidade de vida marinha– muita da qual ainda por identificar – que pode exceder a biodiversidade encontrada na floresta tropical amazónica.
“Nós congratulamos a Comissária Damanaki na sua tomada de liderança de hoje ao propôr a revisão profunda da gestão das pescarias de fundo e ao dar o primeiro passo para a eliminação progressiva de uma das práticas mais destrutivas da actualidade.” comentou Matthew Gianni, o consultor de política do Grupo Ambiental da Pew e da Coligação Deep Sea Conservation. “Agora está nas mãos dos Ministros das Pescas e do Parlamento Europeu mostrar semelhante resolução através da adopção de legislação que permita implementar a proposta da Comissária e pôr fim a estas práticas destrutivas dos fundos marinhos.”
A frota de profundidade da União Europeia (UE) está entre as maiores do mundo. No Nordeste Atlântico, altamente explorado, a UE é responsável por 75% das capturas totais de espécies de profundidade”. “Se a proposta da Comissão for adoptada, esta irá transformar a UE num defensor global da vida marinha nos mares profundos através da protecção das espécies e ecossistemas vulneráveis dos impactos nocivos da destrutiva pescaria de fundo”, continua Gianni.
Out of the Abyss, uma análise política divulgada este ano pelo Grupo Ambiental da Pew, sugeriu formas em que a UE pode reformar a regulamentação das pescarias de fundo à luz de uma série de resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas para a protecção da vulnerável vida marinha de profundidade. A eliminação progressiva de práticas como o arrasto de fundo de espécies de profundidade é uma recomendação chave da Pew.
A Pew apoia a proposta da Comissão mas incita também o Parlamento Europeu e os Estados Membros a fortalecê-la através de: requerer avaliações de impacto para todas as pescarias de profundidade, e não apenas novas pescarias; requerer a proibição de pesca em áreas onde se conhece a ocorrência ou a probabilidade de ocorrência de espécies marinhas vulneráveis, a menos que estas áreas sejam geridas de forma a prevenir impactos adversos significativos; requerer que todas as capturas, incluíndo capturas acessórias, sejam sustentáveis; e que todas as capturas acessórias sejam desembarcadas à excepção de justificação adequada para a rejeição (e.g. potencial de sobrevivência elevado).
França e Espanha operam a maior frota de arrasto de fundo no Nordeste Atlântico. O Grupo Ambiental da Pew pede a estes países para seguirem o exemplo de liderança mostrado por Maria Damanaki e trabalharem para adoptar uma regulamentação adequada com base na proposta da Comissão incorporando as medidas adicionais enunciadas acima.
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